Newsletter nº2

Newsletter nº1

Entrega dos bens alimentares recolhidos no Jantar de Natal JS/FAUL

 A JS Cascais entregou no passado dia 22 de Dezembro os bens alimentares que recolheu no Jantar de Natal da JS/FAUL. Com a ajuda das diversas concelhias foi possível recolher alimentos que trouxeram um pouco mais de brilho ao Natal da Associação Jerónimo Usera e de algumas famílias do nosso concelho.

 O nosso obrigado a todos os que contribuíram para esta recolha. Pequenos gestos fazem a diferença!

(Responsável da AJU, Alexandra Domingos, Marcelo Sanches, Catarina Sabino, João José)

Alexandra Domingos: Um feriado pela última vez assinalado

Os portugueses sentiram ontem pela última vez o que é ser feriado a 1 de Dezembro. Em nome da produtividade, assim resolveram chamar-lhe, 4 feriados irão ser eliminados no nosso país.
Quanto à supressão da comemoração do 1 de Dezembro, a verdade é que até se brinca com ele. Comemora-se, ou comemorava-se, a Restauração da Independência em 1640 quando nos voltámos a tornar independentes dos espanhóis, mas brevemente vamos ter é que celebrar o dia em que voltarmos a ser independentes dos alemães! É um feriado que quase ninguém sabe o seu significado e que não tem direito a celebrações, o seu significado real reside já quase exclusivamente para os monárquicos. Visto isto, quanto a esta escolha, de todo o leque de possibilidades, nada contra.
Agora vem a minha total discordância. Retirar o feriado de 5 de Outubro?! Um dos feriados históricos mais recentes da nossa história. E agora perguntem a Passos Coelho de que dia data a formação de Portugal? O ano todos sabemos, 1143. Mas o dia? O dia da formação de um país é um marco importante na sua história, para qualquer cidadão. Mas ao contrário da grande parte dos países, Portugal não o celebra. Celebra antes o 10 de Junho, dia de Portugal, o dia em que faleceu Luís Vaz de Camões. Não retirando a sua devida importância, considero que seria de maior importância celebrarmos a nossa fundação, a nossa origem pela mão de D. Afonso Henriques. Mas depois disto, afinal de que dia data o Tratado de Zamora? Pois é, de 5 de Outubro de 1143. Parece-me que as prioridades não estão a ser pensadas na sua globalidade e discordo totalmente da supressão do feriado de 5 de Outubro. Um ano inteiro de acontecimentos para celebrar o 1ooº aniversário, mas agora afinal este feriado já não serve. Não seria mais lógico o 5 de Outubro passar a ser o dia de Portugal, enquanto data da sua formação e suprimir a celebração do 10 de Junho? Provavelmente os aguerridos defensores de Camões e da sua influência na pátria portuguesa não concordarão, mas politica à parte, estou à procura de uma racionalidade na escolha da supressão de dois feriados.
Quanto aos feriados católicos, cabe à igreja e à sua mais alta representatividade decidir quais serão os dois feriados de que pode abdicar considerando que ficaremos também nesse aspeto desfasados de muitos outros países tipicamente católicos que celebram as duas datas em questão: feriado móvel do Corpo de Deus e 15 de Agosto - N. Sra. da Assunção. Mas considerando a laicidade do Estado, pois então que a igreja decida quais são aqueles que menos corrompem a tradição cristã.
Agora o 5 de Outubro, não encaixa...


Também publicado em Notas Indiscretas.

Eleições na JS Cascais

A Juventude Socialista de Cascais elegeu no passado dia 25 de Novembro os seus novos órgãos concelhios. A candidatura “Construir a Vitória” liderada por Ana Paula Santiago, reuniu o consenso dos militantes que assim elegeram uma nova equipa que pretende dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo anterior Coordenador Concelhio, João Rocha, e também apresentar um ponto de viragem na orgânica interna rumo à vitória.

Um ato eleitoral bastante participado que trouxe a muitos militantes a oportunidade de pela primeira vez exercer o seu direito de voto enquanto militantes da JS e assim apostar numa equipa inovadora, jovem e dinâmica.

Os órgãos tomam posse no próximo dia 11 de Dezembro pelas 18h30, na Sede da Comissão Política do PS Cascais.

Comunicado - Avultados estragos do dilúvio em Cascais

A JS Cascais vem por este meio apresentar a sua solidariedade para com todos os Cascalenses afetados pelo dilúvio do passado dia 18 de Novembro e a sua contestação pela falta de ordenamento do território e adoção de medidas preventivas por parte do executivo camarário. Os estragos nas freguesias de São Domingos de Rana e Parede, deixam um enorme rasto de problemas económicos e sociais. Além de duas escolas públicas afetadas (EB 1 do Murtal e Escola Secundária da Parede), os Bombeiros perderam a conta ao número de ocorrências particulares para as quais foram chamados. Algumas famílias tiveram mesmo que ser deslocadas para casas de familiares.

Fonte dos Bombeiros Voluntários da Parede, aponta como principal causa dos avultados estragos a falta de ordenamento do território e a completa desadequação do que existe. As principais zonas afetadas estão há muito identificadas e relatadas na CMC, no entanto até agora nunca foram adotadas medidas no sentido de minimizar os perigos decorrentes destes dilúvios. O crescimento constante da densidade de construção, populacional e de infra estruturas são mais um fator que coloca à beira da rutura os sistemas de escoamento de águas neste tipo de situações. Algumas corporações do concelho participantes nas operações de socorro depararam-se ainda com falta de veículos equipados para uma resposta rápida e eficaz.

Além dos danos materiais alguns habitantes foram vítimas de traumatismos em situações de socorro e auxílio a outras pessoas, registando-se alguns feridos transportados ao Hospital de Cascais.

A JS Cascais condena assim a inatividade da CMC no ordenamento do território, uma vez que as principais causas dos avultados danos se relacionam com a construção indevida no leito das ribeiras, a acumulação de lixos e a falta de limpeza de sarjetas e valas que fazem o escoamento da água.

20 Novembro 2011

Secretariado Juventude Socialista Cascais

Transportes Públicos

JS repudia recuo na política de passes sociais

Face às novas linhas de orientação fixadas no Plano Estratégico para os Transportes, a Juventude Socialista vê com extrema preocupação o caminho traçado face aos passes escolares sub23 e sub18, que representam um incentivo fundamental para a criação de condições para milhares de jovens poderem frequentar o ensino básico, secundário e superior. A sua eliminação comportará consequências gravosas para as famílias e representará mais um recuo na aposta nas qualificações dos jovens Portugueses, ao arrepio da tendência verificada na esmagadora maioria dos Países europeus.

Em primeiro lugar, trata-se de uma opção brutalmente penalizadora de um ponto de vista social, empurrando milhares de famílias, para as quais a medida representava um apoio essencial ao equilíbrio do orçamento familiar, para uma impossibilidade de manter os jovens do agregado familiar a estudar.

No plano do ensino básico e secundário, trata-se de uma realidade que penalizará em especial as zonas do interior mais afastadas dos locais em que se encontram instalados os centros escolares e nas quais o transporte público garantia significativamente o acesso ao estabelecimento de ensino.

Já no caso dos estudantes do ensino superior, trata-se de um recuo que, acompanhado das novas regras de atribuição de bolsas de acção social, que vêm diminuir o apoio prestado a muitos estudantes, terá um impacto devastador na continuação dos estudos para muitos milhares de jovens estudantes.

Por outro lado, de uma perspectiva da política de transportes, trata-se igualmente de uma escolha desastrosa, eliminando um incentivo que trazia mais utentes às redes de transportes, robustecendo o sistema, e que criava habituação entre as camadas mais jovens da população pela opção do transporte público, racionalizando a sua utilização e apostando num caminho ambientalmente mais sustentável.

Rentrée JS e PS Cascais

 

No próximo dia 17 de Setembro pelas 21h na Secção do PS Cascais (Rua Direita), a Juventude Socialista de Cascais realiza a 1ª Sessão do Fórum “Cascais: O que faz falta?”. A propósito da Rentrée JS/PS Cascais e tendo como principais objetivos recolher opiniões e contributos e encontrar soluções face aos problemas apresentados, trata-se de um fórum que criará uma oportunidade de debate entre especialistas, simpatizantes e sociedade civil, com especial incidência nos jovens.

Nesta 1ª sessão, subordinada ao tema “Vamos reanimar a noite em Cascais!”, contaremos com a presença de Umberto Pacheco (Ex-deputado na AR e Ex-vereador dos Assuntos Económicos na CMC) e Alexandre Sargento (Líder do PS Cascais, ex-vereador da Juventude na CMC e ex-presidente da JS Cascais).

A JS Cascais tem o prazer de convidar todos os Cascalenses a estarem presentes nesta sessão que será construída com os contributos de cada um e as soluções para todos.

JS Summerfest

Quinta-feira, dia 25 de Agosto, muitos militantes da Juventude Socialista aderiram ao apelo à participação na 2ª edição do JS SummerFest. Chegando pela tarde, uma vez tendas postas, acompanhamos a sessão de abertura e uma sentido homenagem aos nossos camaradas da AUF (nossa congénere noruguesa) vítimas do atentado terrorista de 22 de Julho na ilha de Utoya.

Homenagem às vítimas do atentado de 22 de Julho à Ilha de Utoya

Na sexta-feira, o dia teve poucos momentos parados, com mais camaradas a chegar de Cascais, com festa, mas principalmente uma extensa participação no programa político do dia. Pela manhã, participámos nos workshops «Género e Relações Laborais» (com Lígia Amâncio – Professora no ISCTE-IUL, antiga presidente da Comissão Igualdade e Direitos da Mulheres) e «Combate à discriminação racial e xenofobia» (com Joana Ruivo da Unidade Apoio à Vítima Imigrante e Discriminação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).

Prof. Lígia Amâncio fala de Género e Relações Laborais

Começámos a jornada política da tarde com uma formidável formação oferecida pela ECOSY (Juventudes Socialistas Europeias). Sarita Niemi, presidente dos Estudantes Social-Democratas Finlandeses e formadora da ECOSY pool of trainers, através de uma workshop interativa e dinâmica, deu-nos uma nova perceção da discriminação e do seu efeito na sociedade e lançou-nos na busca de estratégias a adotar no sentido de ajudar ativistas LGBT a alcançar a tão desejada igualdade de direitos.

Joana Ruivo fala do combate à discriminação racial e xenofobia

 O ponto alto da tarde foi o Encontro da Organização Nacional de Estudantes Socialistas do Ensino Básico e Secundário (ONESEBS), coordenada a nível nacional pelo nosso camarada Miguel Costa Matos. Desde discutir desafios organizacionais a debater questões atuais da educação, esta conferência foi muito participada. Com estudantes socialistas do ensino básico e secundário de todo o país, a conferência deu provas do crescimento da organização e reforçou a esperança e empenho das estruturas da JS em fazer a ONESEBS crescer.

Encontro ONESEBS

O dia político ficou concluído com a conferência principal do Summerfest, subordinada ao tema «Igualdade e Políticas Públicas em tempos de crise - uma Visão Socialista» que contou, para além do nosso Secretário-Geral, Pedro Delgado Alves, com dois convidados: Elza Pais – Deputada à AR, antiga Secretária de Estado da Igualdade; e Elísio Estanque – Investigador do Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra).

Igualdade e Políticas Públicas em tempos de crise - uma Visão Socialista

Claro que para complementar o trabalho político que ocupa o dia, ocupávamos a noite a espairecer em companhia de camaradas e amigos e da música. Para além dos importantes e positivos resultados políticos deste JS SummerFest, era esconder a verdade não dizer que a diversão, confraternização e amizade foi uma constante.

Diversão era connosco!

O terceiro dia começou cedo mas bem. A expetativa cumpriu-se com Sarita Niemi a oferecer mais uma grande workshop, desta vez sobre como lidar com a extrema-direita xenófoba. Após um diagnóstico da crescente representação parlamentar/política dos partidos da extrema-direita xenófoba na Europa, analisámos causas e discutimos métodos a utilizar para travar o crescimento da extrema-direita.

Lidar com a extrema-direita xenófoboa - Workshop ECOSY

Pela tarde, a Comissão Nacional da Juventude Socialista reuniu. Entre as várias intervenções, incluindo uma exposição e agradecimento da Juventude da Frente Polisario (que luta pela auto-determinação do povo sahrawi do Saara Ocidental), esteve o camarada cascalenses Miguel Matos, que falou na qualidade de coordenador nacional da ONESEBS, dando um balanço do trabalho desenvolvido à Comissão Nacional.

Comissão Nacional da JS

Após a Comissão Nacional, encerrou-se o programa político deste JS Summerfest com um comício onde falou Carlos Miguel, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras; o nosso Secretário-Geral da Juventude Socialista, Pedro Delgado Alves; e António José Seguro, Secretário-Geral do Partido Socialista. A paixão foi grande e António José Seguro não resistiu erguer o punho e gritar o canto de guerra da JS.

Vê abaixo as intervenções de Pedro Delgado Alves, nosso Secretário-Geral, e António José Seguro, Secretário-Geral do Partido Socialista:

O balanço deste Summerfest é +diversão e +política. Gostámos muito daqueles 4 dias em Santa Cruz em constante camaradagem e estamos ansiosos por repetir. Força JS!

Gabinete de Apoio ao Militante

A Juventude Socialista de Cascais está a lançar um Gabinete de Apoio ao Militante. Esta ideia inovadora irá aproximar a estrutura de todos os militantes, desafiando-os a participarem na já conhecida dinâmica da nossa estrutura.

O Gabinete tem, como principais atributos, reintegrar militantes inativos e apoiar os novos militantes a integrarem-se na estrutura. Para tal, este gabinete irá procurar chegar a todos os militantes inativos com um pedido de atualização de dados, para efeitos de serem comunicados pela nossa estrutura; e com um desafio para (re)iniciarem a militância ativa. Para assistir os novos militantes na sua integração, o Gabinete de Apoio ao Militante irá elaborar um Manual do Novo Militante (que está nas fases finais da sua elaboração) e ainda desenvolver sessões que introduzam os militantes à orgânica e às prioridades políticas da Juventude Socialista, no país e no concelho.

JS Summerfest 2011

Vai-se realizar, de 25 a 28 de Agosto, em Santa Cruz, a JS Summerfest 2011 - música, festa, praia e atividades políticas. Não vais querer faltar!

Para mais informação, contacta-nos em cascais.js@gmail.com!

Imparável - até em Agosto

A Juventude Socialista de Cascais é imparável - até em Agosto, quando maior parte dos nossos camaradas se encontram em férias. Na última quarta-feira, dia 10 de Agosto, estivemos presentes em dois grandes eventos do nosso concelho - nas Festas da Malveira e, na pessoa do nosso camarada secretário-coordenador João Rocha, que foi o representante do grupo de lista da Assembleia Municipal do Partido Socialista no 49º aniversário do Clube Desportivo do Arneiro.

 O nosso ilustre Presidente de Federação, o camarada João António, honrou-nos com a sua presença, juntando-se aos camaradas Marcelo Sanches, Miguel Costa Matos e à camarada Ana Paula Santiago, na visita da JS Cascais às Festas da Malveira. (foto abaixo)

Balanço da Formação Política JS Cascais - 7 e 8 de Maio

Nos passados dias 7 e 8 de Maio a Juventude Socialista de Cascais promoveu uma sequência de acções que visaram a Formação Política dos seus militantes bem como de todos os independentes que se associaram a esta jornada. Pelo auditório da JF do Estoril passaram professores, deputados, figuras notáveis do PS e da sociedade.

No dia 7, pela manhã, a sessão de abertura contou com a presença do Secretário-Geral da JS, Pedro Delgado Alves, que trouxe aos presentes a sua visão da situação em que vivemos e aplaudiu a iniciativa da JS Cascais em promover aquilo que a JS tem defendido nos últimos anos no que toca à (in)formação dos seus militantes e da população. A primeira mesa “Governação em Portugal: Administração e Estado Social” esteve a cargo do Professor Miguel Cabrita (ISCTE), que partiu de alguns conceitos que marcam o Estado Social, procurando atribuir-lhe diversos significados face a outras formas de designar o papel do Estado, passando por todas as suas competências e tipos de políticas que são aplicadas pelo Estado Social. A tarde de Sábado foi preenchida com um Worskhop em Metodologias em Partidos e Sistemas Partidários com Bruno Bernardes, que primou pelo flashback realizado, com o objectivo de recuperar a história dos partidos portugueses e de alguns pontos marcantes da história de Portugal e da Europa, que actualmente condicionam o sistema partidário português. Por sua vez, no dia 8 a primeira sessão esteve a cargo de Rui Paulo Figueiredo (Ex-Presidente do Instituto Transatlântico e Presidente da Concelhia do PS Lisboa) subordinada ao tema “Portugal face aos desafios da Globalização”, onde foram referidas algumas das reformas estruturais a realizar em Portugal, visando o processo de Globalização. A sessão seguinte da formação, tratou-se de um Workshop sobre a História e Organização do PS, com Umberto Pacheco (ex-Deputado AR e Deputado Municipal) que fez uma breve abordagem à estruturação do partido e também relativamente ao seu funcionamento ao longo dos últimos anos, contando sempre com a sua longa experiência no partido. José Neves, fundador do PS, por impedimentos de saúde não pôde estar presente nesta última sessão, que também estava a seu cargo, mas deixou uma nota a todos os presentes, referindo-se aos pontos principais da história dos socialistas em Portugal. Por último a sessão de encerramento contou com a presença na mesa de: Pedro Pinto (representante PS FAUL), João António (Presidente JS FAUL) e João Rocha (Presidente JS Cascais), enaltecendo toda a organização e conteúdo da Formação, sendo que este tipo de iniciativas promovem não só a formação política mas também a partilha e o convívio entre militantes e independentes da sociedade civil.

Esta foi uma aposta da JS Cascais, que tem vindo a ser uma bandeira da Juventude Socialista a nível nacional, onde todos os presentes puderam partilhar os seus conhecimentos e aprofundar alguns temas estruturantes do mundo político. Uma formação bastante participada, onde oradores e formandos criaram um espaço de partilha de saberes e debate construtivo.

Miguel Costa Matos: Não te deixes convencer!

A comunicação social portuguesa já há muito que tem adoptado uma postura de fatalismo quanto ao futuro (principalmente, financeiro e económico) do país. Quando o FMI ainda não cá estava, era inevitável a sua vinda, e agora, torna-se evidente que Portugal não terá opção senão o default e a reestruturação da dívida. No início de 2010, as previsões do Governo, mais optimistas que as da Comissão Europeia ou de outras instituições financeiras, eram excessivamente optimistas e prova de que o Governo vivia noutro mundo.

Esta postura fatalista tem vindo a mostrar que apesar de ter vencido a batalha de trazer a infame troika para o Terreiro do Paço, não consegue dar a volta à tendência de crescimento e desenvolvimento económico e social que as reformas deste Governo têm facilitado e permitido. O crescimento em 2010 não foi negativo, como muitos pregavam seria o impacto recessivo das medidas de austeridade do Governo. Na verdade, o crescimento verificou-se nos 1,3% duas vezes o previsto em sede Orçamento de Estado pelo Governo. As exportações continuam a traçar um crescimento sustentado, demonstrando resiliência apesar das perspectivas macroeconómicas negativas. Para sumarizar, a economia portuguesa está melhor do que se pensa.

Os Socialistas devem assumir uma batalha que vai além de reformas legislativas e que procure mudar as atitudes da sociedade portuguesa desde o facilitismo e a falta de rigor ao derrotismo. O PS deve assumir-se como um partido com visão e confiança em Portugal e na sua capacidade - não numa perspectiva sonhadora e irreal, até porque fazendo o diagnóstico do estado do país, temos motivos mais que suficientes para continuar a acreditar; mas numa perspectiva mobilizadora, inovadora e empreendedora, a qual não pode abdicar nem da realidade que vivemos nem do horizonte para o qual caminhamos.

Ao tomar este desafio, distanciamos-nos daqueles que fazem do seu manifesto eleitoral o 'inevitável' programa da troika, quiça para lamber as botas aos nossos futuros credores, mas, certamente, na esperança de que esta inclua no seu plano, de imprescindível cumprimento pela República, as temidas 'reformas' ultra-liberais desde a efectiva privatização de largas partes do nosso Estado Social à revogação de importantes garantias e protecções sociais que conduziriam ao agravamento de desigualdades socio-económicas e que a Direita não teria coragem de executar a título próprio.

Não será fácil derrotar o fatalismo e o derrotismo que analista após analista despeja na comunicação social e que convence os Portugueses. Afinal de contas, a crise e o inevitável vendem muitos jornais e captam muitas audiências. No entanto, não podemos abandonar a linha reformista que tem caracterizado o Partido Socialista e a sua governação. Devemos até a reforçar e revigorar. Não podemos agora baixar os braços na luta por um Portugal mais moderno, mais justo e mais igual.

Parede, Cascais, 30 de Abril de 2011

Miguel Costa Matos

militante nº. 102.997

Membro do Secretariado Concelhio da JS Cascais

Coordenador Estudantil Nacional Provisório

Miguel Costa Matos: Cascais, Cultura Turismo

24 Abril 2011

Ontem, o Telejornal da RTP1 entrevistou o Director da Escola de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, que deixou lá uma importante consideração acerca do Programa Allgarve e da cultura nesta importante região de atracção turística e hoteleira. Apesar de considerar que o Programa Allgarve melhora a estadia do turista, o Professor afirma que o mesmo não cativa o turista a vir para a zona. Por outras palavras, ele defende que o Algarve precisa de um plano cultural para cativar a vinda de mais turistas!

Apesar da sua intervenção ser orientada para o contexto algarvio e não cascalense, é importante reflectir na importância da cultura e na falta de uma cultura que volte a cativar os turistas para o nosso município. Em tempos, era o Jogo, a Espionagem e todo o tipo de exilados que faziam do Estoril um destino turístico de primeira. Há poucos anos atrás, era a vida nocturna que fazia de Cascais um destino atrativo para o turista jovem.

Mas hoje, o turista para aproveitar a vida nocturna, se não for no Tamariz, vai a Lisboa; e o Jogo já não cativa como noutros tempos. É importante reanimar o turismo no nosso concelho.

As conferências do Estoril até têm um potencial interessante e o centro de conferências do Estoril tem boas condições. Este modelo de negócios e conferências não precisaria de tamanho investimento político em uma cultura dinâmica e é um modelo em que Portugal ainda se está afirmando. No entanto, Lisboa já desenvolve ação neste subsector do turismo, contra a qual, Cascais não consegue competir em termos de prestígio, acessos e instalações.

Cascais tem a sua vantagem na beleza da zona e nas suas praias. Mas elas não são motivo único para vir para Cascais. As praias do concelho até são mais bonitas que muitas do Algarve mas, o turista, escolhendo um ou outro, escolhe o Algarve. Ambos têm a dificuldade de ter praias ao barrote, maioritariamente com 'nativos'. Então o que tem então o Algarve que Cascais não tem? Há muitas mas uma diferença é clara e inequívoca: uma cultura dinâmica que integre e cative o turista.

É portanto a cultura que pode e deve fazer a diferença na cativação de mais turistas para e na reestruturação deste sector económico no nosso concelho. A Câmara tem assim um papel decisivo a prestar na promoção do turismo em Cascais, criando uma cultura favorável à cativação de turistas, com uma vida (nocturna mas não só) vibrante. O Largo Camões e a baixa de Cascais precisa de uma revitalização de energia e dinamismo, com um hub de bares e diversão nocturna. A abertura de novas discotecas é urgente, criando concorrência, contribuindo assim para o estímulo da vida nocturna local.

Esta reforma estrutural é necessária e urgente pois ela é a fundação para a revitalização do turismo. Mas, isso não chegará para voltar a chamar turistas para o nosso concelho. Será também preciso organizar eventos que funcionem como chamarizes, como referia o Professor no Telejornal. O mais óbvio exemplo são festivais ou concertos de música (onde Cascais já tem o Cascais Cool Jaz Fest, com sucesso demonstrado, apesar de o apelo limitado do género musical) até por que na música, ao contrário da dança, do teatro ou outras artes, é tradição os fãs seguirem as suas bandas favoritas).

Cascais tem portanto de traçar um caminho claro de investimento político na criação de uma cultura vibrante que cative turistas se pretende revitalizar o sector do turismo no município, com uma aposta clara na vida nocturna.

Miguel Costa Matos

Militante nº. 102997

Vice-Coordenador, JS Cascais

Comemorações do 25 de Abril, Dia da Liberdade

Comemora-se hoje o 37º aniversário da Revolução de 25 de Abril. Um pouco por todo o país realizaram-se comemorações que relembram o 25 de Abril de 1974, todo um povo que lutou pela Liberdade e todas as conquistas que a democracia trouxe. Desenganem-se os que dizem que os jovens não sentem a importância deste dia ou desta revolução.

A Juventude Socialista de Cascais associou-se esta tarde às Comemorações que se realizaram na Avenida da Liberdade na tradicional marcha de descida da avenida. Na Avenida da Liberdade, juntaram-se jovens e menos jovens que quiseram celebrar mais uma vez este marco da História de Portugal. Ouviram-se palavras de ordem e incentivos à díficil situação que o país atravessa. Mais uma vez o povo saiu à rua, esteve unido e celebrou o 25 de Abril de forma efusiva e entusiasta! E voltou a não faltar fôlego a todos os jovens da JS que estiveram presentes e representaram todos quantos acreditam que a "República é Democracia!".

Sessão Distrital do Parlamento dos Jovens

No passado dia 22 decorreu a Sessão Distrital do Parlamento dos Jovens na Academia Militar, Amadora. Nesta sessão participaram 23 escolas do Distrito de Lisboa, entre elas a Escola Secundária Ibn Mucana, representada pelos 4 camaradas: Alexandra Domingos, Catarina Santos, Duarte Soares e Rúben Duarte.
Partindo da escola com um excelente projecto, a Secundária Ibn Mucana chegou e venceu, arrecando o primeiro lugar nas votações dos projectos de recomendação e também na eleição dos representantes do distrito. Assim o projecto apresentado por esta escola serviu de base ao projecto que será apresentado na AR e os 4 camaradas representarão o Distrito de Lisboa nos próximos dias 30 e 31 de Maio na AR. Muitos Parabéns! Adivinha-se uma excelente sessão! Ficam algumas votos do evento.



Edição Nº 500 - Jovem Socialista

Podes aceder à edição nº500, do "Jovem Socialista" através deste link:

http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/JS500.pdf

Conselho de Ministros aprovou Decreto-Lei que proíbe estágios não remunerados

O Conselho de Ministros aprovou no dia 3 de Março de 2011 o Decreto-Lei que disciplina os termos e condições em que se processa a realização de estágios profissionais, eliminando os estágios profissionais não remunerados. Trata-se de um elemento fundamental do programa do Governo e do combate à precariedade laboral entre os jovens, correspondendo a uma aspiração de longa data da JS.



Do novo regime destacam-se:

• A atribuição obrigatória de um subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o valor correspondente ao indexante dos apoios sociais (em 2011, este valor é de 419,22 euros);

• A obrigatoriedade da redução a escrito do contrato de estágio, do qual devem constar o valor do subsídio de estágio, o seu período de duração, a identificação da área em que o estágio se desenvolve e as tarefas que atribuídas ao estagiário;

• O seu local de realização e os tempos de realização das actividades do estágio;

• A existência de um orientador de estágio;

• O estabelecimento das situações que podem conduzir à suspensão e à cessação do contrato de estágio.

ONESEBS lançou página no Facebook

ONESEBS lançou página no Facebook


A Organização Nacional de Estudantes Socialistas do Ensino Básico e Secundária tem está presente na rede social facebook. Para acederes à página recentemente lançada, carrega aqui.

Fonte:
http://www.juventudesocialista.org/item.tech?id=1474

Alexandra Domingos: "Abençoada" Moção de Censura

A Moção de Censura anunciada pelo Bloco de Esquerda nos últimos dias, não poderia vir em melhor altura. Parece-me que o golpe do baú não foi assim tão bem calculado quanto parece, e os radicais caíram nisso mesmo, no radicalismo e no ridículo!

Sinceramente ainda estou a tentar perceber o objectivo com que a apresentaram: descargo de consciência e demonstração de trabalho aos seus apoiantes ou acreditavam que realmente podiam derrubar o Governo? A mim parece-me que independentemente do objectivo e do resultado, o Governo sairia fortalecido. Com a aprovação, era necessário o voto do PSD e como tal seriam estes a sair largamente prejudicados, na pessoa de Passos Coelho. Com a não aprovação, é a vitória de José Sócrates. Incrível como as vitórias batem à porta, sem mexer um dedo. O facto de a moção não ser aprovada, apenas dá mais força ao Governo de José Sócrates, tão simples quanto isto. Parece-me que não seria este o objectivo de Fransciso Louçã, porém é o resultado final, já que PSD e CDS já anunciaram a abstenção. Este combate, que inicialmente caiu que nem uma bomba, revelou-se um brinde no sapatinho, em São Bento. E por incrível que pareça veio na melhor altura. Crescimento das exportações, crescimento do PIB, crescimento da confiança na banca portuguesa e crescimento da confiança no Governo, devido à brilhante ideia do BE. O que é que o Governo poderia querer mais? A retoma da estabilidade governativa está à vista e quer queiram quer não José Sócrates não sai pelo seu próprio pé e parece-me que também não há capacidades na AR para fazê-lo cair. Portanto, moral da história? Quem apresentou, é quem perde! "Porreiro pá!"

Alexandra Domingos

Marcos Perestrello esteve no Clube "A Linha"

Realizou-se no dia 9 de Fevereiro, na Freguesia de Alcabideche - Cascais, o jantar mensal do clube de Reflexão Política "A Linha", no qual participou enquanto convidado especial e orador o Presidente do PS FAUL, Marcos Perestrello. A iniciativa, bastante participada, teve como tema central de debate a FAUL e os desafios autárquicos de 2013.

Com casa cheia, este evento contou ainda com a presença do Presidente do PS Cascais, Alípio Magalhães, do coordenador concelhio da JS Cascais, João Rocha, para além de diversos dirigentes locais e concelhios, assim como de vários autarcas.

A tónica principal do debate -que foi bastante rico nas intervenções efectuadas- foi centrada na reflexão que é necessária realizar no que concerne à organização administrativa da área metropolitana de Lisboa, e nos seus respectivos mecanismos de representação das populações e órgãos decisores à escala supra-municipal.

A situação política actual do concelho de Cascais, não ficou fora da ementa, tendo sido opinião generalizada, dos diversos oradores e participantes, que o PS não deveria aceitar qualquer pelouro na Câmara Municipal de Cascais, e que o caminho a trilhar passaria pela construção de uma alternativa credível que tenha condições de vencer o desafio autárquico de 2013.

http://www.psfaul.com/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=179

PS quer aproveitar mudança de presidente em Cascais nas próximas autárquicas

O presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS considera que vencer as eleições autárquicas de 2013 implica “não alinhar em tácticas” e, em municípios como Cascais, aproveitar a mudança do presidente da câmara.


Marcos Perestrello com o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (Raquel Esperança (arquivo))

“A táctica é não alinhar em tácticas. Se queremos ganhar eleições em 2013 nos diferentes concelhos da área metropolitana, em Cascais, o que temos de fazer é manter a unidade do partido em torno desta ideia central que é aproveitar a oportunidade - neste caso, em Cascais - que resulta da mudança de presidente”, disse esta noite Marcos Perestrello.

O responsável falava num jantar promovido pelo clube de reflexão política A Linha, em Alcabideche (concelho de Cascais), destinado a ponderar os desafios da FAUL nas próximas autárquicas.

No mês passado, o então presidente da autarquia cascalense, António Capucho (PSD), anunciou a suspensão do seu mandato por “razões estritamente pessoais”, após nove anos à frente do executivo e foi substituído pelo vice-presidente, Carlos Carreiras.

“Se queremos ganhar as eleições, temos de recuperar o espírito das Novas Fronteiras”, acrescentou Marcos Perestrello, referindo-se ao fórum lançado em 2004 pelo secretário geral do PS, José Sócrates, e que pretende ser um espaço de discussão entre o partido e a sociedade civil.

O líder da FAUL voltou a defender a necessidade de uma reforma na Área Metropolitana de Lisboa, com a criação de uma única entidade que reúna competências hoje espalhadas por vários organismos, como os governos civis e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

Depois de ter já desafiado a distrital do PSD a estudar a solução em conjunto, uma proposta aceite pela estrutura laranja, Marcos Perestrello disse hoje que quer “convidar outras forças políticas” para esse trabalho, de forma a encontrar consensos e a avançar “o mais rapidamente possível”.

“O problema da área metropolitana é que não existe, é um somatório de câmaras, de interesses particulares de cada município. Temos de ter uma autoridade com capacidade de decisão à escala, uma entidade legitimada diretamente pelos eleitores”, afirmou.

Newsletter ECOSY - Fevereiro 2011

Eis link para consultares a newsletter da ECOSY de Fevereiro de 2011:

http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/ECOSY_Newsletter_February2011_the_right_to_work.pdf

Novas Fronteiras - Defender Portugal

Fórum Novas Fronteiras "Defender Portugal"


No próximo dia 12 de Fevereiro, Sábado, terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, a partir das 10.00 horas, o Fórum Novas Fronteiras "Defender Portugal", que contará com painéis de discussão temáticos sobre educação, ensino superior, ciência e tecnologia, energias, diplomacia, o Euro e política orçamental. A sessão de encerramento contará com a presença do Secretário-Geral do PS, José Sócrates. Para mais informações e inscrições contacta o teu Presidente de Federação ou os Serviços da Sede Nacional da JS.

Contamos contigo!

Debate c/ Luiz Fagundes

Na passada segunda-feira, 31 de Janeiro, o Camarada e Deputado da Assembleia da República Luiz Fagundes, esteve na Escola Secundária Ibn Mucana por ocasião do projecto Parlamento dos Jovens. Uma sessão muito participada, que contou com a presença dos 30 jovens que participaram no projecto. Com sala cheia, Luiz Fagundes - Presidente da Comissão de Educação e Ciência-, iniciou a sua intervenção recordando as principais funções e origens do Parlamento, baseando-se no seu funcionamento e na opinião pública. Desta forma quis mostrar aos jovens as semelhanças que a Assembleia da República tem com o projecto Parlamento dos Jovens, focando-se nos principais objectivos: o apelo à participação cívica e política, o debate democrático e as regras da democracia. De seguida centrou-se no tema “Que futuro para a Educação?”, que este ano rege o programa, explanando de forma breve aqueles que considera serem os principais pontos fortes e fracos do sistema educativo português. Imediatamente após a exposição de Luiz Fagundes, os jovens revelaram-se muito participativos colocando questões bastante pertinentes, que espelham as reais preocupações dos estudantes. Os dois jovens eleitos para representar a Escola Secundária Ibn Mucana, nos quais se destaca a Camarada Alexandra Domingos, que também representará a escola na Sessão Distrital do Programa Euroscola, fizeram uma breve síntese daquela que foi a sua experiência ao longo de todo o projecto e apresentaram as medidas aprovadas, ao Deputado Luiz Fagundes.
Um debate extremamente enriquecedor, que mais uma vez nos mostrou as acesas preocupações dos estudantes e o potencial dos alunos que representarão a escola, no próximo dia 22 de Março. Ao nosso Camarada Luiz Fagundes, deixamos também uma palavra de apreço pela excelente sessão que proporcionou a alguns jovens deste concelho.

Debate c/ Luiz Fagundes - Escola Sec. Ibn Mucana

Amanhã dia 31, pelas 15h o Camarada e Deputado Luiz Fagundes estará na Escola Secundária Ibn Mucana por ocasião do projecto Parlamento dos Jovens. Sendo o tema do programa "Que futuro para a Educação?", o Presidente da Comissão de Educação e Ciência virá partilhar com os jovens a sua experiência e fará uma abordagem relativa ao tema.

Contamos com a vossa presença!

Newsletter Dezembro

A JS Cascais apresenta a Edição nº2 da sua newsletter.
Clique aqui.

JS Cascais na imprensa

in Golden News Cascais, edição nº22

Mensagem de Natal

Caros Camaradas,


A JS de Cascais deseja-vos um Feliz Natal e um Excelente ano de 2011.

Que este Natal seja recheado de paz, harmonia e felicidade e que seja um momento de forte união, dando-nos força para enfrentar as difíceis adversidades que existem no nosso quotidiano.
Saudações Socialistas

O Coordenador da Concelhia,

João Rocha

Jantar de Natal JS Cascais - Fotos

No passado dia 20, a JS Cascais realizou o seu Jantar de Natal no restaurante “Os Gordos” em S. Pedro do Estoril.

No passado dia 20, a JS Cascais realizou o seu Jantar de Natal no restaurante “Os Gordos” em S. Pedro do Estoril. Contando com a presença do Secretário-Geral da JS, Pedro Alves e o Presidente da JS FAUL, João António, mobilizaram-se camaradas da JS e do PS de todo o concelho, para passar uma noite de convívio em celebração desta época festiva.

Uma noite de convívio e sobretudo de balanço de um ano repleto de actividades e iniciativas, onde o Secretário Geral Pedro Alves referiu o dinamismo da estrutura, considerando a concelhia de Cascais uma das mais produtivas.

Regozijou-nos ainda a presença do Camarada Miguel Figueiredo, coordenador da Secção da JS Cascais há cerca de 30 anos. Brindando-nos com uma excelente intervenção de apelo aos ideais socialistas, demonstrou-nos ainda como era a JS de há 30 anos através de documentos que ainda guarda e das suas recordações. Uma viagem no tempo e sobretudo um momento de coesão da JS Cascais.

Agradecemos a todos os que estiveram presentes e às inúmeras mensagens de apoio que recebemos.

Alexandra Domingos: Wikileaks - Uma questão de liberdade?

A palavra "wikileaks" invadiu o nosso vocabulário de um momento para outro, sem sabermos bem como nem porquê. Certo é que jamais será esquecida. Em todo o Mundo fez manchetes de jornais, abertura de noticiários, reportagens e uns míseros milhões de artigos e comentários online. Mas afinal de contas de que se trata e de quem se trata?! Uma instituição sem fins lucrativos, criada na Suécia em 2006, com o propósito de divulgar documentos confidenciais, de fontes anónimas, relativamente a governos, empresas e outras entidades singulares e colectivas. Pois bem, segundo os responsáveis da wikileaks que são conhecidos, tudo isto é feito em nome da liberdade de expressão. No entanto, será mesmo assim? Parece-me que o conceito "liberdade de expressão" tem entendimentos diferentes. Todo este processo me parece bizarro. Não concordo com a acção da Wikileaks, mas também não apoio a prisão de Julian Assange. Este homem foi preso por acusações vindas da Suécia (país sede da Wikileaks) relativamente ao crime de abuso sexual, sem que tenham sidas apresentadas provas que a justificassem. O crime só é imputado, no momento em que é comprovado legalmente, e como tal considero que a atitude da Suécia perante a situação é completamente repudiável.

É certo que a liberdade de expressão e informação é um direito inabalável, que está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas por outro lado também existe o direito à privacidade. E mesmo considerando que os governos e empresas não são pessoas singulares, são pessoas colectivas. Os documentos confidenciais, obedecem a regras de privacidade, que por qualquer motivo não devem ser divulgados, por conseguinte essa confidencialidade deve ser respeitada, independentemente do teor do documento. Se assim não fosse, para que teriam as entidades bancárias, tribunais e outras instâncias, o sigilo e confidencialidade de dados?! Ora bem, considero que quem apoia a divulgação dos documentos pela wikileaks, deveria pensar se enquanto pessoa gostaria de ver as suas contas bancárias, documentos e valores pessoais expostos aos olhos de quem passa. Sim à liberdade de expressão, mas não à intrusão na vida pessoal e privada. Muitos dos documentos que vão sendo divulgados, provocam nada mais nada menos do que mais instabilidade, descredibilização e desconfiança. Realmente um grande contributo para o Mundo de farsa e mentira onde vivemos. Um óptimo alimento ao ódio humano e que certamente trará consequências irreparáveis em sistemas governamentais e empresariais. Liberdade sim, invasão não.

A minha liberdade só começa quando a do outro acaba.

Alexandra Domingos

Jantar de Natal JS Cascais

Dia 20 de Dezembro junta-te a JS Cascais no Jantar de Natal!

Contamos com a tua presença, inscreve-te em cascais.js@gmail.com

Edição nº 499 do Jovem Socialista

Edição nº 499 do Jovem Socialista: http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/js499.pdf

Comunicado: Implementação do Orçamento Participativo na CMC

A Juventude Socialista de Cascais congratula-se com a implementação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Cascais. A JS recorda que este instrumento de participação cívica e reaproximação dos cidadãos à decisão política, tem sido uma das bandeiras defendidas pela estrutura ao longo dos últimos dois anos, tendo sido parte integrante do manifesto jovem aquando das últimas eleições autárquicas em 2009.
Ao longo do último ano interviemos em vários fóruns, no sentido de tornar esta pretensão uma realidade, em prol de todos os munícipes. É com grande expectativa que aguardamos o desenrolar deste novo mecanismo de participação cívica.

Secretariado da Juventude Socialista de Cascais

Jantar de Natal JS Faul

Jantar de Natal da JS FAUL, é já amanhã em Odivelas. Confirmem a vossa presença!

Bruno Bernardes: Grandes Obras em Alcabideche, a quem pertencem?

Política e História
Na política tende‐se a esquecer o passado enquanto memória continuada, pois é através da acção política que os políticos tentam criar ou recriar as balizas que a História usa para definir o tempo e o espaço. Essa divisão da História corresponde, num primeiro momento, à personificação do poder; os períodos identificavam‐se com um monarca poderoso ou um ministro dirigista, o que em Portugal teve os nomes de Manuelino ou Pombalino. Ao chegar‐se ao século XIX, aos primeiros sistemas representativos e ao surgir de ímpetos nacionalistas, os períodos passaram a identificar‐se com políticas dirigidas por governos e ministros; foi o Fontismo, mas foi também Bismarck. Aliás, este último, que conseguiu “criar” a Alemanha, iniciou também aquela política que refaz o passado a seu bel‐prazer, diluindo‐o num presente que tentou ser futuro com o nome de pós‐Bismarck.
Com o século XX e, principalmente depois da II Guerra Mundial, a política passou a ter o carácter de teia múltipla onde interessa mais a delegação do que o exercício efectivo e concentrado de poderes. No entanto, registam‐se, como no caso português, a limitação personalizada dos períodos, desta vez tendo em conta a governação dos executivos: soarismo, cavaquismo, guterrismo, barrosismo ou socratismo. E o mesmo repete‐se pelas instituições dos sistemas representativos: partidos, administração central e local.

Em Cascais
A política local também não foge a isto. Como vimos, mesmo em democracia, a personalização do poder, dos mandatos e das “obras públicas” é constante e transpartidário. O novo autarca que sobe ao poder eleito para um novo executivo logo acopla os projectos dos outros partidos, assumindo também uma postura de culpabilização dos anteriores pelo despesismo, pela corrupção ou, simplesmente porque se acomoda a manobras políticas. Em Cascais, temos observado que o executivo camarário acomodou‐se à antiga manobra política de acoplar certos projectos iniciados pelo executivo do PS; no meio desses projectos encontramos o novo Centro de Saúde de Alcabideche e o novo Hospital de Cascais. Duas obras, que juntamente com a A16 foram estruturadas, construídas e promovidas pelo Governo central socialista e colocadas ao dispor da comunidade
A nível local, enquanto projectos pensados pelo Partido Socialista, eles são transpartidários e correspondem
simplesmente ao primeiro e último ditame dos partidos: servir as populações. No entanto, o executivo actual utilizou e tem utilizado as mesmas enquanto marketing político, muitas vezes assumindo a forma de autêntica poluição propagandística.
No final disto, bastará perguntar quem é que quererá assumir os “louros” de uma crescente despesa (acima dos 900% em apenas um ano) patrocinada por empresas municipais e afins clientelas.
É que no meio disto, outros projectos de grande interesse local como a nova Biblioteca Municipal de Alcabideche, continuarão nas gavetas do executivo social‐democrata. Talvez fosse de génio repensar os projectos que estão pendentes, dando‐lhes sentido no novo contexto nacional, sem nunca esquecer que estes não têm pertença mas sim futura utilização cidadã.

Bruno Gonçalves Bernardes

JS solidária com os alunos

A JS Cascais demonstra a sua total solidariedade com a situação vivida na Escola Secundária Ibn Mucana, referente ao incumprimento por parte da empresa Eurest, responsável pela gestão e fornecimento das refeições escolares.

A coragem da denúncia pública efectuada pela Associação de Estudantes e Representantes dos Alunos, é alvo do nosso maior apreço e comprometemo-nos enquanto estrutura política a levar esta gravíssima situação a todos os fóruns nos quais temos assento (Assembleia de Freguesia de Alcabideche e Assembleia Municipal de Cascais).

Consideramos que esta situação não dignifica de forma alguma o ensino público no concelho de Cascais e torna-se mais um obstáculo à nutrição adequada de inúmeros jovens, que infelizmente devido a carências sociais elevadas têm nas refeições escolares a sua única refeição quente diária.
Apelamos a que esta situação seja resolvida o mais rapidamente possível e estaremos vigilantes a todos os desenvolvimentos que ocorrerem, em prol da defesa de todos os estudantes do ensino público.

Juventude Socialista de Cascais

Alexandra Domingos: Economia Paralela em Portugal

O conceito de economia paralela é frequentemente associado aos países menos desenvolvidos, onde persistem sistemas fiscais que têm pouco controlo nas actividades económicas desenvolvidas no seu país. Porém ao contrário do que seria expectável, segundo estudos recentes realizados pelo professor austríaco Friedrich Schneider, na Europa são países como a Grécia, Itália, Espanha e Portugal que lideram a tabela dos países com maior percentagem de economia paralela. A Grécia ocupa a primeira posição, sendo que a economia paralela representa 25,2% do seu PIB, seguida da Itália (22,2%) e da Espanha (19,8%). Segundo este mesmo estudo, Portugal ocupa a 4ª posição, sendo que a economia paralela corresponde a 19,7% do PIB oficial, claramente acima da média da OCDE (14%).
No início desta década, a economia paralela em Portugal assistiu a uma regressão de cerca de 4 pontos percentuais (em 1999 encontrava-se perto dos 23% - ilustração através do gráfico 1) que se ficará a dever a um forte crescimento e incentivo da economia oficial. Chegados ao ano de 2008 e ao início da actual crise económica e financeira, a economia paralela retomou o seu crescimento, ultrapassando a barreira dos 20%. Actualmente a economia paralela representa cerca de 33 mil milhões de euros, o que chega a ultrapassar o dobro do maior défice orçamental alguma vez registado em Portugal. Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge, compara a economia paralela em momentos de crise a um autêntico colchão. Esta afirmação deve-se ao facto de em momentos de crise, o desemprego aumentar e consequentemente existirem mais pessoas a criar os próprios pequenos negócios. Desta forma, os pequenos negócios, contribuem para o aumento das actividades informais e evasão fiscal. Pode considerar-se que a economia paralela é uma compensação da diminuição dos rendimentos obtidos através da economia oficial.

Gráfico 1 – Dimensão da Economia Paralela no período 1999-2003 (Relação entre a Corrupção e a % de economia paralela em relação ao PIB)

Tendo em conta o desenvolvimento nacional, a economia paralela deveria ficar sempre abaixo de 15% do PIB, sendo que acima desta taxa se considera uma prática excessiva de economia paralela. Ambicioso e ideal seria diminuir até níveis idênticos aos dos Estados Unidos da América, que apresentam uma taxa de apenas 10% de economia paralela, em relação ao PIB.
No nosso país os factores que contribuem em grande medida para o aumento da economia paralela são a evasão fiscal, a fraude e também a contrafacção. A responsabilidade do aumento da fraude e da evasão fiscal (gráfico 2 e 3), atribui-se frequentemente às altas taxas de impostos praticadas em Portugal. A acumulação de taxas como IVA, IRC e as demais tributações, levam a que muita da actividade económica realizada em Portugal não seja declarada. Um dos principais problemas na evasão fiscal prende-se com a falta de declaração de produção legal, de modo a diminuir os contributos para a segurança social e o pagamento de IRC. Perante as altíssimas taxas contributivas aplicadas pelo sistema económico às empresas, muitos são os empresários que por esse país fora procuram mecanismos, habitualmente de índole ilegal, para que possam reduzir as suas despesas e contribuições para o Estado. Um dos grandes mecanismos de desvio de dinheiro proveniente da produção é o branqueamento de capitais. Este é um flagelo que afecta a economia em qualquer parte do Mundo, porém aumenta também em momentos de crise económica e financeira. As crises económicas que ao longo dos tempos afectaram o Mundo, estão intimamente relacionadas com o branqueamento de capitais, na medida em que nesta altura devido à diminuição dos rendimentos oficiais, as pessoas encontram outros mecanismos para a aumentarem os seus rendimentos e não podem declarar esses dinheiros de forma oficial, nem cruzá-los nas suas contas bancárias habituais. É contra o branqueamento de capitais, que o Banco de Portugal realiza uma grande acção em parceria com os sistemas de Finanças. O cruzamento de dados é hoje em dia uma das grandes armas contra a economia paralela e o próprio branqueamento de capitais. Quanto à contrafacção, já referida como constituindo uma parte significativa da economia paralela, é importante referir que este tipo de actividade ilícita representa cerca de 7% das trocas mundiais. Enquanto antigamente esta actividade afectava apenas bens de luxo, na actualidade interfere nos mais diversos tipos de bens e indústrias (moedas, notas, têxteis, automóveis, produtos farmacêuticos, alimentação, tabaco, jogos, aparelhos de entretenimento, equipamentos digitais, …). A contrafacção acarreta prejuízos no plano empresarial, já que gera uma grande quebra nas receitas e na produção; no plano do consumidor, pode colocar em perigo a saúde e segurança dos consumidores; e no plano do Estado, é considerada como economia paralela, o que gera perda de receita fiscal, redução de investimento e crescimento económico, aumento do desemprego e clandestinidade. Quanto à contrafacção de notas e moedas existe um dano acrescido, já que todos os bens trocados por dinheiro contrafeito, trazem prejuízo na totalidade ao vendedor, pois o dinheiro recebido tem um valor nulo em relação ao bem produzido.

No dia-a-dia de qualquer cidadão, cada vez mais nos podemos deparar com a pergunta “Quer com factura? Ou sem factura?”. Nestes casos, a consciência moral diria que esta era uma conduta ilegal, e como tal deveria ser denunciada. Mas no que toca à Economia, a consciência moral de pouco vale, já que para tanto o produtor como o consumidor tiram benefício do facto de não declararem aquela transacção, através de uma factura. A verdade é que a economia paralela se passa à frente dos nossos olhos e nós não a queremos ver. Quando é preciso um pequeno “biscato” em casa, chama-se o vizinho ou remenda-se com o que há em casa. Muitas vezes praticamos economia paralela de forma quase involuntária, já que muitas das pequenas actividades diárias praticadas pela população, geram produção que não é de forma alguma tributada.

Gráfico 2 – Impostos detectados em falta entre 2006 e 2008

Gráfico 3 – Impostos detectados em falta, consoante o seu tipo

Desde 1999 que a Comissão Europeia, procura uma resolução para que as actividades ilegais possam ser contabilizadas no PIB. O Sistema Europeu de Contas, inclui nos seus regulamentos a inclusão das actividades legais na medição da riqueza produzida por um país, no entanto nenhum país realiza estimativas explícitas e concretas relativamente a estas actividades. Em 2006, quando a Grécia reviu as suas contas nacionais, querendo nelas incluir as actividades informais e ilegais, esta questão voltou a ganhar forma, já que neste ano a Grécia fez o seu PIB crescer 25%, contas estas que foram validadas pelo Eurostat. Durante o ano de 2009, foram apresentadas várias propostas neste sentido, pelo que em data ainda a definir, algumas actividades ilegais, como a prostituição, o tráfico de droga, o contrabando e o jogo clandestino, vão ser incluídas no Produto Interno Bruto. No entanto, mesmo que estas actividades sejam incluídas no cálculo do PIB, a Contabilidade Nacional continuará a ter lacunas e limitações, já que temos materiais que são vendidos de forma legal, que posteriormente são utilizados para produções ilegais (é o caso do cimento vendido quer para construções legais ou ilegais). Assim, mesmo com a inclusão da economia paralela na riqueza produzida por um país, o seu PIB será sempre alvo de alguma incerteza e terá alguma riqueza repetida e outra por contar.
Por último é necessário ressalvar o combate à economia paralela que é feito pelos governos. Tratando-se de um obstáculo à inovação e competitividade, a economia paralela tem sido combatida nos últimos anos com medidas como a reformulação do financiamento da actividade económica. Assim é sumariamente necessário que o Estado realize acções de fiscalização de empresas nos seus vários domínios (trabalhadores, produção, vendas, compras, lucros,…); reformulação das tributações aplicadas de modo a criar mecanismos de incentivo à actividade económica oficial; e ainda promover o financiamento das actividades económica, de modo a fixar as empresas e desenvolvê-las, combatendo a venda de produção por circuitos paralelos, para que seja possível dinamizar a competitividade e inovação empresarial.

Alexandra Domingos

Regulação do Estágios Profissionais

   A Juventude Socialista saúda a iniciativa do Governo em introduzir na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011 uma autorização legislativa para regulação dos estágios profissionais, incluindo aqueles que tenham como finalidade a obtenção de uma habilitação profissional para o exercício de determinadas profissões.
   Não só esta iniciativa desencadeia o cumprimento de um objectivo traçado no Programa do Governo, como corresponde a uma elementar exigência de justiça laboral há muito reivindicada pela JS, assegurando a remuneração do trabalho prestado por milhares de jovens portugueses que contribuem efectivamente para a actividade das entidades promotoras dos estágios sem uma adequada contrapartida. Em muitos casos, trata-se mesmo de assegurar que ninguém seja onerado com despesas adicionais pelo facto de iniciar o exercício de um percurso profissional, acabando mesmo por pagar para poder exercer uma actividade profissional que traz benefícios ao promotor do estágio.
   A norma incluída na proposta de lei do OE para 2011 abre o caminho para a introdução de diversos aspectos determinantes na revisão das normas reguladoras dos estágios: obrigatoriedade de contrato de estágio, reforçando a certeza jurídica e facilitando a fiscalização da actividade, duração máxima para o estágio, reduzindo o prolongamento excessivo e muitas vezes artificial do período formativo, bem como o pagamento de um subsídio mensal de estágio, de subsídio de alimentação e a obrigatoriedade de contratação de seguro de acidentes pessoais.
   Neste quadro, é essencial afirmar que este princípio seja aplicado de forma transversal, assegurando que o princípio da remuneração pelo trabalho desempenhado não conheça regimes de excepção em determinadas áreas profissionais, nomeadamente no que respeita ao estágio de advocacia. Consequentemente, a JS rejeita todas as propostas de alteração formuladas na Assembleia da República nesse sentido, bem como espera que as notícias vindas hoje a público quanto a um eventual consenso entre PS e PSD no sentido dessa exclusão sejam desprovidas de fundamento, uma vez que representariam um
significativo retrocesso nesta matéria e um recuo face ao disposto no programa do PS.
   Sem prejuízo da necessidade de acautelar especificidades próprias do exercício da profissão, nomeadamente no que possa respeitar aos advogados de prática individual e à sua capacidade de suportar os encargos, a JS sublinha uma vez mais a importância em assegurar o carácter transversal da proposta, deste modo contribuindo para a eliminação da situação de precariedade em que se encontram muitos jovens estagiários.

Comunicado - 22 Novembro 2010 - in www.juventudesocialista.org

Rui Duarte integra a nova direcção do Fórum Europeu de Juventude

A Assembleia Geral Eleitoral do Fórum Europeu de Juventude decorreu durante os dias 18 a 20 deste mês em Kiev, na Ucrânia, e contou com a participação de mais de 250 delegados representantes das 97 organizações nacionais, europeias e internacionais que constituem a plataforma do Fórum Europeu de Juventude. Nomeado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ) de Portugal e co-nomeado pelos conselhos nacionais do sul da Europa - Itália, Grécia, Chipre, Espanha, Malta e Bélgica –, Rui Duarte, actual dirigente do CNJ, em representação da Juventude Socialista e membro do Secretário Nacional da JS responsável pelo Centro de Estudos e Formação, conseguiu a eleição, por sistema nominal, para membro da direcção do Fórum Europeu, com 22 votos no pilar das organizações internacionais e 19 votos no pilar dos conselhos nacionais de juventude.


O Fórum Europeu de Juventude é uma plataforma europeia não-governamental, democrática, liderados por jovens, representando 97 Conselhos Nacionais de Juventude e Organizações Europeias/ Internacionais de Juventude, representando todas as regiões dos 47 países do Conselho da Europa. Enquanto parceiro oficial da Comissão Europeia e do Conselho da Europa para a construção de Políticas Europeias de Juventude, o Fórum Europeu de Juventude tem a missão de advogar os interesses dos jovens europeus junto dos estados-membros da União Europeia. 
 
Por sua vez, a Organização Europeia de Jovens Socialistas – ECOSY, obteve ainda, a eleição da sua vice-presidente e Deputada ao Parlamento Europeu, Katarina Nevedalova, do MSD da Eslováquia, para primeira vice-presidente desta nova direcção do Fórum Europeu de Juventude. 

in www.juventudesocialista.org 

1ª Newsletter JS Cascais

A JS Cascais tem o maior prazer em apresentar o primeiro número da sua newsletter, "Cascais Entrelinhas".

Pode ser consultada na integra aqui.

Petição: Biblioteca Matilde Rosa Araújo (Alcabideche)

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche

Exmos. Srs. Deputados da Assembleia Municipal de Cascais

Exmos. Srs. Membros da Assembleia de Freguesia de Alcabideche

Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma constante evolução tecnológica. O melhoramento e eficácia no acesso a fontes de informação através de meios tecnológicos fez com que as bibliotecas começassem a ser esquecidas. A Biblioteca Matilde Rosa Araújo situada em Alcabideche, foi inaugurada no ano de 1998 durante a maioria do Partido Socialista. Menos de dez anos depois a biblioteca foi encerrada, sem motivo aparente. De um dia para outro, a população de Alcabideche ficou sem Biblioteca. O desagrado foi e continua a ser visível e quando se fala daquele espaço, ninguém fica indiferente à riqueza que foi retirada à população. Questionando repetidamente os órgãos da Junta de Freguesia, as respostas teimam em não chegar.

Uma Biblioteca é um espaço público de consulta de informação, num horário alargado e com uma acessibilidade facilitada. Nestes locais, criam-se ainda centros de discussão, onde podem ser realizadas as mais diversas actividades culturais, que se revelam nos dias de hoje, bastante enriquecedoras para a população. Apesar do avanço tecnológico dos meios de informação, é preciso pensar que nem todos têm acesso à internet para consultar a mais diversa informação, e mesmo tendo há muita informação que a internet ainda não contém. Estamos inseridos num concelho em que as diferenças sociais ainda são bastante acentuadas, e como tal é preciso atender ao facto de que os estratos sociais com menos recursos têm menos possibilidades de acesso à informação. Assim, também em aspectos sociais, a Biblioteca traz benefícios. Além de promover a cultura de todas as classes, incentiva a integração social através do contacto com a comunidade local. De notar ainda as assimetrias presentes em Cascais, no que toca ao litoral e ao interior do concelho. Tal como já tem vindo a ser referido, o litoral de Cascais apresenta um desenvolvimento superior ao do interior. Assim, mais uma vez se demonstra a importância desta Biblioteca, promovendo o desenvolvimento do interior do concelho.

A Biblioteca de Alcabideche é de extrema importância. Atendendo à dimensão e consequente população da freguesia, é da maior relevância a reabertura deste espaço público. A biblioteca além de ser um espaço de consulta e discussão, é um espaço que constitui um material de apoio à aprendizagem, contribuindo para o fomento da cultura da população da freguesia.
Assim os abaixo assinados, pretendem que através desta petição, a Biblioteca Matilde Rosa Araújo seja reaberta, de forma a dar oportunidades iguais a todos os habitantes, no que toca à consulta e aquisição das mais diversas informações.

Juventude Socialista de Cascais e Núcleo da Juventude Socialista Alcabideche

Assinaturas em: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3614